Não há médicos, nem remédios para os 183 internos do
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do município de Santa Isabel, na
região metropolitana de Belém, diz relatório aprovado ontem (9) pelo Conselho
Penitenciário e divulgado hoje (10) pelo Ministério Público Federal (MPF) no
Pará. Devido à falta de papel, os prontuários individuais são feitos em papelão
recortado de caixas de remédios.
Perto
dali, em Ananindeua, o Centro de Reeducação Feminina conta apenas com um médico
visitante que, por atender muito rapidamente às internas, é conhecido por
"Dr. Minuto". De acordo com o MPF, a sala de enfermagem do centro de
reeducação está situada ao lado de um depósito de lixo contaminado e tem
medicamentos, esparadrapos e agulhas vencidos, além de fezes de pombos.
"A situação do Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico é muito grave. Não há nem médico por lá. Trata-se de um
hospital com objetivo curativo para pessoas com problemas mentais que
praticaram crime e não foram, a pedido do juiz, para penitenciárias comuns. Só
que, em vez de função curativa, [o hospital] está tendo apenas função punitiva.
O que está acontecendo é que, nas condições em que se encontram, esses
pacientes ficarão sujeitos a internação perpétua", disse à Agência Brasil o procurador
da República Igor Nery Figueiredo.
Segundo ele, pacientes que sofrem de epilepsia estão
sempre enfrentando sérios problemas, pela falta ou aplicação de medicamentos
vencidos. "A situação fica ainda pior porque a consequência é o aumento do
número de problemas comportamentais. Além disso, nem as avaliações médicas
estão sendo feitas, e o prontuario individual é feito em papelão recortado das
caixas de remédios."
De acordo
com o procurador, o Centro de Reeducação Feminina tem falhas também na área odontológica.
"Encontramos material exposto na mesa, sujeito a contaminação por insetos
e, também, por fezes de pombos." O relatório mostra, ainda, lixo e esgoto
expostos a céu aberto.
Figueiredo
informa que, desde o ano passado, vem alertando a Superintendência do Sistema
Penitenciário (Susipe), entidade ligada ao governo do Pará, responsável pela
administração do sistema penal. "Infelizmente, mesmo depois dos nossos
alertas, eles nada fizeram."
O superintendente da Susipe, coronel André
Luiz de Almeida e Cunha, no entanto, diz que não recebeu oficialmente o
documento, ao qual teve acesso apenas pela . Segundo ele, 99% do que consta do
relatório são informações que já são do conhecimento da superintendência.
"Basicamente duas coisas nos causaram surpresa: o fato de medicamentos
vencidos estarem entre os utilizados na farmácia de atendimento,e o uso de
pedaços de caixa de papelão para fazer registro e controle de medicação",
disse Cunha à Agência Brasil.
Ele
informou que a Susipe emitiu recentemente dois memorandos instaurando
procedimentos apuratórios. "Neles, pedimos esclarecimentos ao
corregedor-geral penitenciário, determinando instalação de sindicância sobre a
aplicação de medicamentos vencidos, por funcionários do Centro de Recuperação
Feminina".
Cunha considera
estranho o funcionário alegar que aplicava esses medicamentos por falta de
suprimentos e medicamentos. "Estamos em uma capital, e não em uma aeronave
caída no meio do mato. O problema poderia ter sido resolvido de outra forma. Na
pior das hipóteses, colocar o paciente em um carro e levá-lo ao pronto-socorro.
A nossa sindicância vai apurar, e os responsáveis serão punidos",
acrescentou.
No comando
da Susipe desde novembro passado, o coronel disse que as duas unidades citadas
no relatório estão entre as prioridades da entidade. "O caso do Hospital
de Custódia requer atenção mais especial, porque as pessoas que estão lá não
têm capacidade de se gerir. Cabe, portanto, ao próprio hospital fazer
isso", avalia o superintendente.
"O
problema é que Custódia nunca foi um hospital. O governo estadual passado até
chegou a comprar equipamentos e os enviou ao hospital, onde foram armazenados.
Depois, por falta de equipe técnica, esses equipamentos foram remanejados para
outras unidades de saúde. Como não é cadastrado, Custódia sequer recebe
recursos do SUS [Sistema Único de Saúde]", acrescentou.
Segundo o
superintendente, desde dezembro, um grupo de trabalho busca resolver esses
problemas. Fazem parte da equipe representantes das secretarias de Saúde e de
Administração; do Ministério Público Estadual, do centro de perícias e do
Hospital de Clínicas Gaspar Viana, que cuida de transtornos mentais.
"A
Secretaria de Saúde Pública estuda terceirizar a assistência da saúde em
Custódia, para atuar em áreas como a de exames, recursos humanos, radiografias
e limpeza", informou o superintendente da Susipe.
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