Bloqueio de verbas pode
ser a solução para o fornecimento de medicamentos!
Acometida por um câncer de pulmão há mais de um
ano, a aposentada Dirce de Oliveira Neves, de 64 anos, tem que fazer uso do
medicamento Pemetrexed a cada 21 dias.
Indispensável para estabilizar a doença, a entrega
do medicamento pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi interrompida desde
dezembro de 2011 e a saúde da paciente tem se agravado consideravelmente,
deixando-a sem condições de se locomover.
A família não tem condições de arcar com o valor de
mais de R$ 5 mil a dose, e a Farmácia de Alto Custo alegava que o estoque do
medicamento havia acabado, mesmo tendo conhecimento do seu uso frequente pela
paciente.
Em novembro, até um remédio vencido foi entregue a
Dona Dirce, que, cautelosa, devolveu e preferiu não fazer uso. Apesar da
insistência e face a negativa do Estado em cumprir seu dever de fornecer o
medicamento, a aposentada resolveu procurar a Defensoria Pública de Mato
Grosso.
No dia
11 de janeiro, o Defensor Público Claudio Aparecido Souto, conseguiu uma
decisão jurídica favorável (liminar) para que o medicamento voltasse a ser
fornecido à paciente. Após uma semana de descumprimento, e com o quadro de
saúde cada vez mais grave, Souto viu como última alternativa pedir o bloqueio
de verbas do Estado e solicitar a prisão do gestor responsável, por
desobediência à ordem judicial.
Fonte:
DPEMT – (http://www.defensoriapublica.mt.gov.br)
– 23.01.2012.
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